Apresentação

A 2 de abril de 1976 foi aprovada a Constituição da República Portuguesa pela Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal nas primeiras eleições livres. Decorridos 50 anos, pretende-se assinalar esse acontecimento histórico com um debate em torno das transformações sociais, culturais, políticas e económicas que a Constituição, de 1976, consagrou. Oradores: José Pacheco Pereira e António Barreto, que pelos seus percursos políticos, cívicos e académicos garantem qualidade da iniciativa.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário, Educação Especial e do Grupo de Recrutamento 360

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário, Educação Especial e do Grupo de Recrutamento 360. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

1. Compreender o paradigma cultural, da democratização e liberdade, em contraste com a censura; 2. Explorar dinâmicas económicas, culturais, políticas e sociais consagradas na constituição de 1976; 3. Contribuir para o pensamento crítico relativamente à Revolução de Abril de 1974 e Constituição de 1976, com impacto no papel da mulher na família; 4. Capacitar os profissionais com informação que permita interagir e tornar a sala de aula num espaço de troca de ideias e promoção da Cidadania Ativa.

Conteúdos

1.Um dos marcos importantes da história contemporânea portuguesa, não apenas político, mas também símbolo cultural que tem inspirado arte, literatura, cinema, teatro, música. 2.A Constituição de 1976 consagra direitos e deveres fundamentais como o princípio da igualdade, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, direitos laborais, sociais e culturais. 3.Reflexão: A Constituição no plano social, cultural e educativo. 4.Abordagem à Constituição passados 50 anos da sua aprovação.

Cronograma